Requerimento n° 117, de 1966
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Gilberto Marinho, solicitando ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre obrigações tomadas pelos consumidores de Energia Elétrica, nos termos da Lei 4.156/62.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/03/1966 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 117/1966
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 24/03/1966
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Gilberto Marinho, solicitando ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre obrigações tomadas pelos consumidores de Energia Elétrica, nos termos da Lei 4.156/62.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MME), CORRELAÇÃO, OBRIGAÇÃO, CONSUMIDOR, ENERGIA ELETRICA, DETERMINAÇÃO, NORMA JURIDICA.
- 17/08/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/07/1966
- Ação:
- Ofício/ GM / 115/ 66, de 13/07/1966 ao Senhor Ministro das Minas e Energia, encaminhado os esclarecimentos relativos ao Requerimento.
- 04/05/1966
- Ação:
- Ofício nº. 1.025, de 04/05/1966 ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia solicitando seja reiterado o pedido em apreço devido o mesmo ainda não ter sido atendido.
- 31/03/1966
- Ação:
- Ofício nº.706, de 31/03/1966 ao Senhor Ministro das Minas e Energia solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de três cópias autenticadas
- 25/03/1966
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 24/03/1966
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:29