Projeto de Resolução do Senado n° 50, de 2012

Autoria
Senador José Agripino (DEM/RN)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 70 de 19/12/2012
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Denomina "Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima" o espaço físico do Senado Federal onde funciona o Programa Interlegis.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 70 de 19/12/2012
Último estado:
21/12/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 50/2012
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
09/10/2012
Descrição/Ementa
Denomina "Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima" o espaço físico do Senado Federal onde funciona o Programa Interlegis.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/10/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
20/11/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE, relatado pelo Senador Roberto Requião. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
10/12/2012
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2012 Publicado no DSF Páginas 74478-74480 (Volume nº II)
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1708, de 2012-CDIR)
À promulgação.
12/12/2012 Publicado no DSF Páginas 68768-68774
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pela aprovação dos relatórios favoráreis ao presente projeto, que passam a constituir pareceres.
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 1649, de 2012-CE, relator Senador Roberto Requião, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CE; e
- Parecer nº 1650, de 2012-CDIR, relator Senador Cícero Lucena, favorável ao projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
10/10/2012 Publicado no DSF Páginas 53108-53109
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/10/2012
Despacho:
09/10/2012 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Roberto Requião (encerrado em 20/11/2012 - Deliberação da matéria)
Prazos:
12/12/2012 - 18/12/2012: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROJETO DE RESOLUÇÃO, SENADO, CRIAÇÃO, NORMA JURÍDICA, DENOMINAÇÃO, NOME, SENADOR, PRÉDIO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/12/2012 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
03/01/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
26/12/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no BAP nº 5127, de 21/12/2012, pag. 01.
Ao arquivo.
21/12/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000070 DE 2012.
DOU de 21/12/2012 PÁG. 00004.
Promulgada em 19/12/2012.
20/12/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 2.398-SF, de 19/12/2012, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 70/12, e encaminhando um autógrafo da referida matéria para arquivo daquela Diretoria.
Autógrafo - PRS 50/2012
20/12/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 14).
20/12/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:25hs.
18/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1708, de 2012-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 74478-74480 (Volume nº II)
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
P.S 1708/2012
18/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 12/12/2012 a 18/12/2012.
11/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pela aprovação dos relatórios favoráreis ao presente projeto, que passam a constituir pareceres.
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 1649, de 2012-CE, relator Senador Roberto Requião, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CE; e
- Parecer nº 1650, de 2012-CDIR, relator Senador Cícero Lucena, favorável ao projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 68768-68774
P.S 1649/2012
11/12/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e CDIR.
Ao Plenário.
11/12/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão Diretora, em sua 11ª Reunião realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou Relatório do Senador Cícero Lucena, que passa a constituir parecer da Comissão.
Parecer
10/12/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
06/12/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
04/12/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
04/12/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SGM, para às devidas providências.
20/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE, relatado pelo Senador Roberto Requião.
Parecer
19/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião.
10/10/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/10/12.
Aguardando distribuição..
09/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 53108-53109
Avulso inicial da matéria
09/10/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:46