Projeto de Resolução do Senado n° 50, de 2012
- Autoria
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 70 de 19/12/2012
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Denomina "Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima" o espaço físico do Senado Federal onde funciona o Programa Interlegis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 70 de 19/12/2012
- Último estado:
- 21/12/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 50/2012
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 09/10/2012
- Descrição/Ementa
- Denomina "Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima" o espaço físico do Senado Federal onde funciona o Programa Interlegis.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/10/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 18/12/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1708, de 2012-CDIR) À promulga... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 50/2012
- Data:
- 20/12/2012
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício nº 2.398-SF, de 19/12/2012, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 70/12, e encaminhando um autógrafo da referida matéria para arquivo daquela Diretoria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/11/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE, relatado pelo Senador Roberto Requião. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 10/12/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/12/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- A Comissão Diretora, em sua 11ª Reunião realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou Relatório do Senador Cícero Lucena, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1649/2012
- Data:
- 11/12/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pela aprovação dos relatórios favoráreis ao presente projeto, que passam a constituir pareceres. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1708/2012
- Data:
- 18/12/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1708, de 2012-CDIR) À promulga... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 74478-74480 (Volume nº II) | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1708, de 2012-CDIR) À promulgação. |
| 12/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 68768-68774 | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pela aprovação dos relatórios favoráreis ao presente projeto, que passam a constituir pareceres. Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 1649, de 2012-CE, relator Senador Roberto Requião, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CE; e - Parecer nº 1650, de 2012-CDIR, relator Senador Cícero Lucena, favorável ao projeto. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. |
| 10/10/2012 | Publicado no DSF Páginas 53108-53109 | Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/10/2012
- Despacho:
- 09/10/2012 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Roberto Requião (encerrado em 20/11/2012 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/12/2012 - 18/12/2012: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO, SENADO, CRIAÇÃO, NORMA JURÍDICA, DENOMINAÇÃO, NOME, SENADOR, PRÉDIO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/12/2012 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
- 03/01/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 26/12/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no BAP nº 5127, de 21/12/2012, pag. 01.
Ao arquivo.
- 21/12/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000070 DE 2012.
DOU de 21/12/2012 PÁG. 00004.
Promulgada em 19/12/2012.
- 20/12/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 2.398-SF, de 19/12/2012, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 70/12, e encaminhando um autógrafo da referida matéria para arquivo daquela Diretoria.
- Autógrafo - PRS 50/2012
- 20/12/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 14).
- 20/12/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:25hs.
- 18/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1708, de 2012-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 74478-74480 (Volume nº II)
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- P.S 1708/2012
- 18/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 12/12/2012 a 18/12/2012.
- 11/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pela aprovação dos relatórios favoráreis ao presente projeto, que passam a constituir pareceres.
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 1649, de 2012-CE, relator Senador Roberto Requião, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CE; e
- Parecer nº 1650, de 2012-CDIR, relator Senador Cícero Lucena, favorável ao projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. - Publicado no DSF Páginas 68768-68774
- P.S 1649/2012
- 11/12/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CE e CDIR.
Ao Plenário.
- 11/12/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão Diretora, em sua 11ª Reunião realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou Relatório do Senador Cícero Lucena, que passa a constituir parecer da Comissão.
- Parecer
- 10/12/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 06/12/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
- 04/12/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/12/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SGM, para às devidas providências.
- 20/11/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE, relatado pelo Senador Roberto Requião.
- Parecer
- 19/11/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião.
- 10/10/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 10/10/12.
Aguardando distribuição..
- 09/10/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 53108-53109
- Avulso inicial da matéria
- 09/10/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:46