Autoria: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para determinar que os índices de reajuste das mensalidades dos planos de saúde sejam aplicados à remuneração por consultas médicas.

Explicação da Ementa:
Acresce o art. 18-A à Lei nº 9.656/98 para dispor que qualquer reajuste das contraprestações pecuniárias pagas pelos beneficiários dos produtos de Plano Privado de Assistência à Saúde, previstos no inciso I do art. 1º da mencionada Lei, implicará majoração, em idêntico percentual, dos valores pagos pelas operadoras aos prestadores de serviço a título de remuneração por consulta médica. A Lei entrará em vigor noventa dias após a data de sua publicação.

Situação Atual Em tramitação

Relatores atuais:
Humberto Costa
Ronaldo Caiado
Último local:
17/10/2018 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
17/10/2018 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 11/12/2018 às 16:04

Identificação:
Texto inicial - PLS 358/2012
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/10/2012
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para determinar que os índices de reajuste das mensalidades dos planos de saúde sejam aplicados à remuneração por consultas médicas.
Identificação:
Legislação citada
Data:
10/10/2012
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/10/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
Requerimento.
Data:
26/06/2013
Descrição/Ementa
Requerimento 593/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, aprovou o Requerimento 593, de 2013. Os Projetos de Lei do Senado nºs 380, de 2011, e 358, de 2012, passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
19/02/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, com relatório contrário aos Projetos de Lei do Senado nºs 380 de 2011 e 358 de 2012 (fls. 11-13). (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 380 de 2011 e 358 de 2012).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
04/07/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Ronaldo Caiado, apresentou relatório pelo arquivamento do PLS nº 358, de 2012 e favorável ao PLS nº 380, de 2011 com uma emenda de sua autoria (fls. 22-26).
Identificação:
P.S 90/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
10/10/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Dalírio Beber, relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Ronaldo Caiado. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 380/2011 com a emenda nº 1-CAE , e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 358/2012. Anexado o parecer da comissão (fl. 19 - 28). À CAS.
Identificação:
Texto inicial - PLS 358/2012
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/10/2012
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para determinar que os índices de reajuste das mensalidades dos planos de saúde sejam aplicados à remuneração por consultas médicas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/10/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
19/02/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, com relatório contrário aos Projetos de Lei do Senado nºs 380 de 2011 e 358 de 2012 (fls. 11-13). (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 380 de 2011 e 358 de 2012).
Identificação:
P.S 90/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
10/10/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Dalírio Beber, relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Ronaldo Caiado. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 380/2011 com a emenda nº 1-CAE , e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 358/2012. Anexado o parecer da comissão (fl. 19 - 28). À CAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/06/2013 Publicado no DSF Páginas 40126
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, aprovou o Requerimento 593, de 2013.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 380, de 2011, e 358, de 2012, passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
07/06/2013 Publicado no DSF Páginas 34041
Leitura do Requerimento nº 593, de 2013, do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 380, de 2011; e 358, de 2012.
O requerimento lido vai à Mesa, para decisão.
À SGM.
11/10/2012 Publicado no DSF Páginas 53343-53344
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEGISLAÇÃO FEDERAL, PLANO DE ASSISTENCIA, ASSISTENCIA MEDICA, SEGURO DOENÇA, SAUDE, EQUIVALENCIA, EQUIPARAÇÃO, INDICE, REAJUSTE, MENSALIDADE, EMPRESA, REMUNERAÇÃO, MEDICO, MELHORIA, HONORARIOS, CONDIÇÕES DE TRABALHO, (ANS).
Data de Leitura:
10/10/2012
Despacho:
10/10/2012 (Despacho inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Despacho:
26/06/2013 (Aprovação do Requerimento nº 593/2013, de tramitação em conjunto)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
Tramitação Conjunta -
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Ronaldo Caiado
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 16/02/2017 - Redistribuição)
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Antonio Carlos Rodrigues (encerrado em 29/04/2013 - Redistribuição)
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 09/04/2013 - Redistribuição)
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 24/01/2013 - Redistribuição)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Humberto Costa
Prazos:
15/10/2012 - 19/10/2012: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
17/10/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
Tramitam em conjunto os PLS 380/2011 e PLS 358/2012.
11/10/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto o PLS 380/2011 e o PLS 358/2012)
10/10/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Dalírio Beber, relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Ronaldo Caiado. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 380/2011 com a emenda nº 1-CAE , e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 358/2012.
Anexado o parecer da comissão (fl. 19 - 28).
À CAS.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 11/10/2018 às 9h05
04/10/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/10/2018.
04/09/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/09/2018, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
30/08/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/09/2018.
24/08/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos é cancelada.
23/08/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/08/2018.
07/08/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 07/08/2018, o presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa relatora ad hoc a senadora Simone Tebet. Após a leitura do relatório pela senadora Simone Tebet, foi concedida vista ao Senador Armando Monteiro, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 380/2011 e 358/2012)
02/08/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/08/2018.
04/07/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Ronaldo Caiado, apresentou relatório pelo arquivamento do PLS nº 358, de 2012 e favorável ao PLS nº 380, de 2011 com uma emenda de sua autoria (fls. 22-26).
Relatório Legislativo
23/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Ronaldo Caiado relator da matéria.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 380 de 2011 e 358 de 2012).
16/02/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo senador Humberto Costa para redistribuição.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 380 de 2011 e 358 de 2012).
18/03/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Humberto Costa relator da Matéria.

Ao Relator.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 380 de 2011 e 358 de 2012).
17/12/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta secretaria.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
01/08/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
01/04/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta a pedido do Relator, para reexame.
Ao Relator, Senador Humberto Costa.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 380 de 2011 e 358 de 2012).
27/03/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/04/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 380 de 2011 e 358 de 2012).
19/02/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, com relatório contrário aos Projetos de Lei do Senado nºs 380 de 2011 e 358 de 2012 (fls. 11-13).
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 380 de 2011 e 358 de 2012).
Relatório Legislativo
28/06/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Humberto Costa relator da Matéria.
Ao Relator.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 380 de 2011 e 358 de 2012).
26/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, aprovou o Requerimento 593, de 2013.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 380, de 2011, e 358, de 2012, passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 40126
Requerimento.
25/06/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 9ª Reunião, no dia 25.06.2013, a Mesa do Senado aprovou o Requerimento nº 593, de 2013, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 358, de 2012.
Ao Plenário.
06/06/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data, às 18h30.
06/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 593, de 2013, do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 380, de 2011; e 358, de 2012.
O requerimento lido vai à Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 34041
06/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 10:57h.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta (PLS 380, de 2011 e PLS 358, de 2012), do Senador Humberto Costa.
06/06/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, a pedido.
09/05/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Humberto Costa relator da matéria.
Ao relator.
29/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Antonio Carlos Rodrigues para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
10/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Antonio Carlos Rodrigues relator da matéria.
Ao Relator.
09/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Jayme Campos para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
13/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Jayme Campos relator da matéria.
Ao Relator.
24/01/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Lúcia Vânia para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
01/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da Matéria.
À Relatora.
22/10/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
15/10/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 15.10.2012
Último dia: 19.10.2012
11/10/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
10/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 53343-53344
Avulso inicial da matéria
10/10/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.