Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 22, de 2012

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 251/2012 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de concessão de crédito relativa ao Projeto Arena Multiuso Pernambuco, celebrada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, o Estado de Pernambuco e a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S. A., ação que se insere no esforço para realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/01/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-09-28 às 14:14

Identificação:
AMA 22/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/10/2012
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 251/2012 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de concessão de crédito relativa ao Projeto Arena Multiuso Pernambuco, celebrada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, o Estado de Pernambuco e a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S. A., ação que se insere no esforço para realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
15/10/2012
Descrição/Ementa
Acórdão 251/2012 - TCU - PLENÁRIO
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 16 (dezesseis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 140/2012
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 11/12/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, REGULARIDADE, PROCEDIMENTO, CONCESSÃO, EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO, (BNDES), GOVERNO ESTADUAL, (PE), EMPRESA, SOCIEDADE ANÔNIMA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, 2014, DESEMBOLSO.
Observações:
AMA 00022 2012 (01140 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 015.232/2011-5; ASSUNTO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; ÓRGÃO/ENTIDADE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES); INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), 9ª SECEX, SEFID-1; UNIDADE TÉCNICA: 9ª SECEX, SEFID-1; PROJETO ARENA MULTIUSO PERNAMBUCO - COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014).
04/01/2013
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
11/12/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 52ª reunião ordinária, nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas (fls. 17 a 21)
À SARQ.
Parecer
07/12/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/12/2012.
05/12/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 50ª Reunião Ordinária, do dia 04/12/2012, foi cancelada. A Matéria segue em Pauta.
30/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/12/2012.
27/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A matéria constou da pauta da 49ª Reunião Ordinária, que ocorreu em 27/11/2012, tendo a discussão e a votação adiadas.
23/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 27/11/2012.
19/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador ANTÔNIO CARLOS VALADARES, com relatório pelo arquivamento do presente Aviso.
Relatório Legislativo
30/10/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senhor Senador Antônio Carlos Valadares, para relatar.
15/10/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data, o Aviso nº 140-Seses-TCU-Plenário, convertido neste AMA nº 22, de 2012.
O Aviso nº 140-Seses-TCU-Plenário foi lido na 17ª Reunião Ordinária da CMA, em 24/04/2012.
De acordo com determinação da Presidência da CMA, este AMA será distribuído para relatar, em conformidade ao art. 89, III, do RISF.
15/10/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 16 (dezesseis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:25