Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 92, de 2012
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir a prestação de serviços pelos Planos de Saúde no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde; 2. Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); 3. Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON); 4. Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); 5. Representante da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE); 6. Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM). Foi aditado o seguinte convidado: UNIDAS (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde). Foi aprovada a realização da Audiência Pública, deste Requerimento, em Conjunto com a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e com a CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), ambas do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 92/2012
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 16/10/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir a prestação de serviços pelos Planos de Saúde no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde; 2. Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); 3. Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON); 4. Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); 5. Representante da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE); 6. Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM). Foi aditado o seguinte convidado: UNIDAS (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde). Foi aprovada a realização da Audiência Pública, deste Requerimento, em Conjunto com a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e com a CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), ambas do Senado Federal.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/10/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO, MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PLANO, SAÚDE.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 30/10/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados:
• Lorena Tamanini Rocha Tavares
Representante - Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON
• Bruno Sobral de Carvalho
Diretor de Desenvolvimento Setorial - Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS
• Joana Indjaian
Representante - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
• Aloísio Tibiriçá Miranda
Representante - Conselho Federal de Medicina - CFM
• Denise Rodrigues Eloi de Brito
Presidente - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde
• Arlindo de Almeida
Presidente - Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE
• Marlene Izidro Vieira
Representante - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
- 16/10/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.