Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 117, de 2012
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para discutir a prestação de serviços pelos planos de saúde no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/10/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 117/2012
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/10/2012
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para discutir a prestação de serviços pelos planos de saúde no Brasil.
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 30/10/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunião realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEBATE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PLANO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, SAÚDE.
- 30/10/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunião realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 18/10/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 117-CDH, de 2012, autoria do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:36