Requerimento n° 258, de 1967
- Autoria
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Jose Ermírio solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, relativas ao Acôrdo sobre Impôsto de Renda celebrado entre os Estados Unidos da América e o Brasil, anunciado pelo Departamento de Estado Americano.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/04/1967 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 258/1967
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 17/04/1967
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Jose Ermírio solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, relativas ao Acôrdo sobre Impôsto de Renda celebrado entre os Estados Unidos da América e o Brasil, anunciado pelo Departamento de Estado Americano.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, ACORDO, CELEBRADO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO (EUA), DESTINAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA.
- 28/08/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/08/1967
- Ação:
- Aviso GB 98 do Ministério da Fazenda transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 26/05/1967
- Ação:
- AV BR 45, de 23/05/1967, diligenciando no sentido de ultimar a resposta ao Requerimento.
- 24/04/1967
- Ação:
- Ofício 974 de 24/04/1967 ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitando as providências necessárias a fim de que as informações em aprêço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de três cópias autenticadas.
- 18/04/1967
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 17/04/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:56