Ofício "S" n° 23, de 2012

Autoria
Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo (SP)
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, o demonstrativo de impacto orçamentário sobre sua Receita Corrente Líquida relativo à Parceria Público-Privada.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
13/12/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 23/2012
Autor:
Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo (SP)
Data:
18/10/2012
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, o demonstrativo de impacto orçamentário sobre sua Receita Corrente Líquida relativo à Parceria Público-Privada.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/10/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2012 Publicado no DSF Páginas 68774
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.628, de 2012-CI, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, concluindo pelo arquivamento da matéria; e comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
12/12/2012 Publicado no DSF Páginas 68709-68712
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.628, de 2012-CI, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, concluindo pelo arquivamento da matéria; e comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
20/10/2012 Publicado no DSF Páginas 55516-55528
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 63/2012
Data de Leitura:
19/10/2012
Despacho:
19/10/2012 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 06/12/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, OFÍCIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, SISTEMA, GESTÃO, RESÍDUO, ORÇAMENTO, RECEITA CORRENTE, RECEITA LÍQUIDA, ANO, 2012.
Observações:
OFS 00023 2012 (000639, NA ORIGEM), DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, MARCOS MOREIRA DE CARVALHO, REFERENTE AO SISTEMA DE MANEJO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP).
13/12/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
13/12/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 2.354-SF, de 12/12/2012, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, comunicando a decisão e encaminhando cópia do Parecer nº 1.628, de 2012, da Comissão do Serviço de Infraestrutura, cópia do Ofício nº 63/2012, da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo, ref. à contratação de PPP bem como cópia do Termo de Contrato de Parceria Público Privada SA. 200.2 nº 114/2012.
Ao Arquivo.
12/12/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 08:50 hs.
11/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.628, de 2012-CI, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, concluindo pelo arquivamento da matéria; e comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 68709-68712
Publicado no DSF Páginas 68774
P.S 1628/2012
07/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CI.
06/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h27.
06/12/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pelo conhecimento do Ofício "S" nº 23, de 2012, seu arquivamento e comunicação do resultado da deliberação ao Ministério da Fazenda.
À SSCLSF.
Parecer
03/12/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/12/2012.
30/11/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com minuta de Parecer, com voto pelo conhecimento do Ofício "S" nº 23, de 2012, e arquivamento da matéria. A seguir, será comunicado ao Ministério da Fazenda o resultado da deliberação.
Relatório Legislativo
06/11/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senadora Vanessa Grazziotin, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
19/10/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
19/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 55516-55528
Avulso inicial da matéria
19/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
18/10/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 32 (trinta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:27