Requerimento n° 297, de 1967
- Autoria
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através dos Ministérios de Educação e Cultura e Minas e Energia, sobre a situação atual do pico do Itabirito, com relação ao seu destombamento pelo Governo passado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/04/1967 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 297/1967
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 25/04/1967
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através dos Ministérios de Educação e Cultura e Minas e Energia, sobre a situação atual do pico do Itabirito, com relação ao seu destombamento pelo Governo passado.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MEC), MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, CORRELAÇÃO, SITUAÇÃO, DESNECESSIDADE, CONTINUAÇÃO, TOMBAMENTO, RESERVA, MINERIO, (MG).
- 28/08/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/08/1967
- Ação:
- Aviso.027 de 06/07/1967 do Ministério da Educação e Cultura transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 26/05/1967
- Ação:
- GM 383 de 1967, solicitando a prorrogação por mais 30 dias, tempo necessário para a remessa das informações solicitadas ao Departamento Nacional de Aguas e Energia.
- 27/04/1967
- Ação:
- Ofício 1015 ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia solicitando as providências necessárias a fim de que as informações em aprêço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de três cópias autenticadas.
- 27/04/1967
- Ação:
- Ofício 1016 de 27/04/1967 ao Senhor Ministro de Estado da Educação e Cultura solicitando as providências necessárias a fim de que as informações em aprêço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de três cópias autenticadas.
- 26/04/1967
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 25/04/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:57