Requerimento n° 371, de 1967
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senador Vasconcelos Torres, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social - INPS - sobre enquadramento dos funcionários públicos municipais como contribuintes da Previdência Social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/05/1967 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 371/1967
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/05/1967
- Descrição/Ementa
- Do Senador Vasconcelos Torres, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social - INPS - sobre enquadramento dos funcionários públicos municipais como contribuintes da Previdência Social.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MTB), PREVIDENCIA SOCIAL, CORRELAÇÃO, ENQUADRAMENTO, FUNCIONARIO PUBLICO, MUNICIPIO, CONTRIBUINTE, PREVIDENCIA SOCIAL.
- 28/08/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/06/1967
- Ação:
- GM/Br.707de 19/06/1967 do Ministério do Trabalho e Previdência Social transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 19/05/1967
- Ação:
- Ofício nº. 1.195, de 19/05/1967, do Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, solicitando providências necessárias a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e
acompanhadas de três cópias autenticadas.
- 16/05/1967
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 15/05/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:58