Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 120, de 2012
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Fundo de Previdência Complementar dos Portuários - PORTUS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/11/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 120/2012
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2012
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Fundo de Previdência Complementar dos Portuários - PORTUS.
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/11/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, FUNDO DE PREVIDENCIA, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, TRABALHADOR, PORTO.
- 08/11/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 29/10/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 120-CDH, de 2012, de autoria do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:37