Projeto de Lei do Senado n° 5, de 1990

Autoria
Senador Afonso Sancho (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 195/1991
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL NA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
28/02/1991 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 5/1990
Autor:
Senador Afonso Sancho (/)
Data:
16/02/1990
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL NA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/09/2001 Publicado no DSF Páginas 21581-21586
Arquivamento definitivo nos termos do art. 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ter recebido pareceres contrários de todas as Comissões incumbidas de sua análise quanto ao mérito, nos termos dos Ofícios nºs 142 e 1.078, de 2001-SGM, lidos na presente sessão e publicados.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/02/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, CARREIRA, MAGISTERIO SUPERIOR, PROGRESSÃO VERTICAL.
11/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
12/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo Em 12/09/2001
10/09/2001
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Arquivamento definitivo nos termos do art. 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ter recebido pareceres contrários de todas as Comissões incumbidas de sua análise quanto ao mérito, nos termos dos Ofícios nºs 142 e 1.078, de 2001-SGM, lidos na presente sessão e publicados.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 21581-21586
06/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 19, 20 e 21, comunicação do Diretor da Subsecretaria de Expediente e cópia do Ofício SGM nº 498, de 13.8.01, do Secretário-Geral da Mesa do Senado ao Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, solicitando informações sobre a situação da presente proposiçção naquela Casa.
05/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls 17 e 18, Ofíciso SF nºs 539 e 914/2001, do Primeiro-Secretário do Senado Federal ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, solicitando e reiterando informações sobre a situação da presente proposição naquela Casa.
04/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM para providências.
28/02/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
REMESSA OF. SM 266 A0 PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS TERMOS DO
ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
22/02/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 23 02 PAG 0443.
22/02/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
13/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 037, DO
PRESIDENTE DA CE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 14 12 PAG 8190.
13/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 LEITURA PARECER 472 - CE.
DCN2 14 12 PAG 8187.
12/12/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CE.
05/12/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN MARCO MACIEL, FAVORAVEL.
28/02/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN MARCO MACIEL.
28/02/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/02/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 02 PAG 0079.
19/02/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/05/1900
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:00