Requerimento n° 411, de 1967
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Vasconcelos Tôrres, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre a existência de alguma cláusula expressa referente ao princípio de reciprocidade no Acordo MEC-USAID.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/05/1967 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 411/1967
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1967
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Vasconcelos Tôrres, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre a existência de alguma cláusula expressa referente ao princípio de reciprocidade no Acordo MEC-USAID.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MEC), CORRELAÇÃO, EXISTENCIA, CLAUSULA, PRINCIPIO CONSTITUCIONAL, RECIPROCIDADE, ACORDO, (USAID).
- 26/09/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/09/1967
- Ação:
- Aviso: 1500-Br, de 18 de setembro de 1967 do senhor Ministro da Educação e Cultura, transmitindo os esclarecimentos relativos ao Requerimento.
- 04/08/1967
- Ação:
- Ofício: 1639 de 04 de agosto de 1967 ao Ministro da Educação e Cultura, reiterando o pedido das informações.
- 29/05/1967
- Ação:
- Ofício nº 1276, de 29 de maio de 1967, ao Senhor Ministro de Estado da Educação e Cultura, solicitando providências necessárias a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de três cópias autenticadas.
- 19/05/1967
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:59