Requerimento n° 512, de 1967
- Autoria
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Fazenda, sobre o débito da indústria brasileira ao antigo Imposto de Consumo e atual Imposto sobre Produtos Industrializados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/06/1967 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 512/1967
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 02/06/1967
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Fazenda, sobre o débito da indústria brasileira ao antigo Imposto de Consumo e atual Imposto sobre Produtos Industrializados.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), DEBITOS, INDUSTRIA, IMPOSTO DE CONSUMO, (IPI).
- 13/09/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/09/1967
- Ação:
- Aviso. 237, do Senhor Ministro da Fazenda Transmitindo os esclarecimentos relativos ao
Requerimento.
- 02/08/1967
- Ação:
- Aviso n°Br. 172, de 05/07/1967, do Senhor Ministro da Fazenda, comunicando que o Ministério está
diligenciando no sentido de ultimar a resposta ao Requerimento.
- 07/06/1967
- Ação:
- Ofício. 1.399 de 07/06/1967 ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando as providências necessárias a fim deque as informações em aprêço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de três cópias autenticadas.
- 05/06/1967
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 02/06/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:01