Requerimento n° 908, de 2012

Autoria
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura sobre a distribuição dos recursos oriundos da Lei Rouanet.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
19/12/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 908/2012
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
30/10/2012
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura sobre a distribuição dos recursos oriundos da Lei Rouanet.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/10/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2012 Publicado no DSF Páginas 75537
Anunciado o recebimento do Ofício nº 114, de 18 de dezembro de 2012, da Ministra de Estado da Cultura, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
************* Retificado em 23/01/2013*************
Anunciado o recebimento do Ofício nº 114, de 18 de dezembro de 2012, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
12/12/2012 Publicado no DSF Páginas 68774
Leitura do Parecer nº 1.634, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 908, de 2012, de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
12/12/2012 Publicado no DSF Páginas 68725-68726
Leitura do Parecer nº 1.634, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 908, de 2012, de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
31/10/2012 Publicado no DSF Páginas 57532-57533
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMACAO, MINISTRO, MINISTERIO, CULTURA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS. LEI FEDERAL.
03/01/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
20/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 114, de 18 de dezembro de 2012, da Ministra de Estado da Cultura, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
************* Retificado em 23/01/2013*************
Anunciado o recebimento do Ofício nº 114, de 18 de dezembro de 2012, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 75537
20/12/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2416/2012-SF, de 20.12.2012, do Senador Randolfe Rodrigues, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl.25).
Ao Plenário para conhecimento.
19/12/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 114, de 18 de dezembro de 2012, da Ministra de Estado da Cultura, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 16 a 24).
18/12/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
13/12/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 2.341/12-SF de 12/12/2012 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Cultura, solicitando informações. (fls. 10 a 15).
12/12/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:30 hs.
11/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.634, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 908, de 2012, de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 68725-68726
Publicado no DSF Páginas 68774
P.S 1634/2012
11/12/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 11ª Reunião, no dia 11 de dezembro de 2012, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
29/11/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
09/11/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
31/10/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
30/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 57532-57533
Avulso inicial da matéria
30/10/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:35