Requerimento da Comissão de Educação n° 46, de 2012
- Autoria
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 36, de 2012 - CE, que a Audiência Pública aprovada seja realizada somente por esta Comissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/11/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 46/2012
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 31/10/2012
- Descrição/Ementa
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 36, de 2012 - CE, que a Audiência Pública aprovada seja realizada somente por esta Comissão.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 31/10/2012. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/11/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 46/2012-CE, de autoria do Senador Cyro Miranda, em aditamento ao Requerimento nº 36/2012-CE, para que a Audiência Pública de instrução do PLS nº 214, de 2004, que "Dispõe sobre... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SENADO, ADITAMENTO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, PROJETO DE LEI, EXAME, MEDICINA.
- 07/11/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2004, que "Altera o artigo 17 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os conselhos de Medicina e dá outras providências, e o artigo 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício legal da Medicina no País", com a presença dos seguintes convidados: Senhor Geraldo Ferreira Filho, Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM; Senhor Renato Azevedo Júnior, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp; Senhor Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM e Senhor José Luiz Bonamigo Filho, Representante da Associação Médica Brasileira - AMB.
- 07/11/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 46/2012-CE, de autoria do Senador Cyro Miranda, em aditamento ao Requerimento nº 36/2012-CE, para que a Audiência Pública de instrução do PLS nº 214, de 2004, que "Dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional para instruir Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício legal da Medicina no país", seja realizada apenas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
************* Retificado em 10/01/2013*************
A Comissão, reunida no dia 31/10/2012, aprova o Requerimento nº 46/2012-CE, de autoria do Senador Cyro Miranda, em aditamento ao Requerimento nº 36/2012-CE, para que a Audiência Pública de instrução do PLS nº 214, de 2004, que "Dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional para instruir Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício legal da Medicina no país", seja realizada apenas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Requerimento.
- 31/10/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 31/10/2012.
- RCE 46/2012
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:42