Requerimento da Comissão de Educação n° 49, de 2012

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com objetivo de instruir o PLC 45 de 2008 que "Dispõe sobre o patrimônio cultural subaquático brasileiro e revoga os arts. 20 e 21 da Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986, com a redação dada pela Lei nº 10.166, de 27 de dezembro de 2000". Os convidados serão enviados posteriormente para a Secretaria da Comissão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/11/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-12-10 às 06:27
Identificação:
RCE 49/2012
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
31/10/2012
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com objetivo de instruir o PLC 45 de 2008 que "Dispõe sobre o patrimônio cultural subaquático brasileiro e revoga os arts. 20 e 21 da Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986, com a redação dada pela Lei nº 10.166, de 27 de dezembro de 2000". Os convidados serão enviados posteriormente para a Secretaria da Comissão.

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Tramitação encerrada
22/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 45, de 2008, que "Dispõe sobre o patrimônio cultural subaquático brasileiro e revoga os arts. 20 e 21 da Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986, com a redação dada pela Lei nº 10.166, de 27 de dezembro de 2000", com a presença dos seguintes convidados: Senhor Fernando Fernandes da Silva, Professor de Direito Internacional da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS/SP; Senhora Patrícia Reis da Silva, Coordenadora Interina da Área de Cultura da UNESCO/Brasil; Senhor Estevão Campelo, Engenheiro de Pesca/PE; Senhor Henrique Mourão, Coordenador de Patrimônio Cultural da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG e Senhor Flávio Haruo Mathuiy, Capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil.
31/10/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 49/2012-CE, de autoria da Senadora Ana Amélia,propondo a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 45, de 2008, que "Dispõe sobre o patrimônio cultural subaquático brasileiro e revoga os arts. 20 e 21 da Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986, com a redação dada pela Lei nº 10.166, de 27 de dezembro de 2000".
Requerimento.
31/10/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão no dia 31/10/2012.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:46