Aviso n° 68, de 2012
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de setembro de 2012, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 30/11/2012 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 68/2012
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 01/11/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de setembro de 2012, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/11/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 65722 | A Presidência comunca ao Plenário o recebimento do Ofício nº 318, de 2012, do Presidente em exercício da Comissão de Assuntos Econômicos, informando que foi dado conhecimento ao membros desse Orgão Técnico do inteiro teor do presente aviso, bem como recomendado o arquivamento dele. |
| 02/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 58259-58296 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 409/2012
- Data de Leitura:
- 01/11/2012
- Despacho:
- 01/11/2012 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, RELAÇÃO, DIVIDA CONSOLIDADA, RECEITA CORRENTE, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), MES, SETEMBRO, ANO, 2012.
- Observações:
- AVS 00068 2012 (00409 2012, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA. CORRELAÇÃO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- 10/12/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO;
- 03/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunca ao Plenário o recebimento do Ofício nº 318, de 2012, do Presidente em exercício da Comissão de Assuntos Econômicos, informando que foi dado conhecimento ao membros desse Orgão Técnico do inteiro teor do presente aviso, bem como recomendado o arquivamento dele.
- Publicado no DSF Páginas 65722
- 30/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 13h11.
- 30/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 40-61 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 49ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 06/11/2012, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 68/2012 (nº 409, na origem), de 29 de outubro de 2012. Anexada à fl. 62 cópia do Ofício nº 48/2012-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 63 o OF. 318/2012/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 05/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 01/11/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 58259-58296
- Avulso inicial da matéria
- 01/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/11/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 38 (trinta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:02