Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 31, de 2012
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Debates e Palestras, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de analisar a infraestrutura, conflitos, acompanhamento e assistência dos órgãos governamentais nos acampamentos e assentamentos que aguardam a regularização, bem como as perspectivas e entraves para desapropriação de novas áreas para fins de Reforma Agrária, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2012, às 13 horas, na cidade de Presidente Médici, Estado de Rondônia. Participantes: Ouvidoria Agrária Nacional; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Governo do Estado de Rondônia; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia; Representante da Coordenação Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/11/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 31/2012
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 01/11/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Debates e Palestras, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de analisar a infraestrutura, conflitos, acompanhamento e assistência dos órgãos governamentais nos acampamentos e assentamentos que aguardam a regularização, bem como as perspectivas e entraves para desapropriação de novas áreas para fins de Reforma Agrária, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2012, às 13 horas, na cidade de Presidente Médici, Estado de Rondônia. Participantes: Ouvidoria Agrária Nacional; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Governo do Estado de Rondônia; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia; Representante da Coordenação Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/11/2012
- Descrição/Ementa
- Ciclo de Palestras e Debates da CRA, do Senador Acir Gurgacz.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 31/2012). | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, COMISSAO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, REALIZAÇÃO, DEBATE, OBJETIVO, ANALISE, INFRAESTRUTURA, CONFLITO, ASSISTENCIA, ORGAO PUBLICO, ASSENTAMENTO RURAL, DESAPROPRIAÇÃO, MES, NOVEMBRO, ANO, 2012, MUNICIPIO, PRESIDENTE MEDICI, (RO).
- 30/11/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011) e ao Requerimento nº 31, de 2012-CRA (RRA nº 31/2012), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 01/11/2012, realiza o 12º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 30/11/2012, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal, com a finalidade de avaliar e debater a Infraestrutura, conflitos, acompanhamento e assistência dos órgãos governamentais nos acampamentos e assentamentos que aguardam regularização, bem como as perspectivas e entraves para desapropriação de novas áreas para fins de Reforma Agrária.
- 01/11/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 31/2012).
- Requerimento.