Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, lI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, conjuntamente com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, para discutir a origem, consequências e ações de prevenção, controle e combate à doença Monilíase, que ameaça a cacauicultura brasileira, com os seguintes convidados: Jay Wallace da Silva e Mota - Diretor-Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC; Enio Antonio Marques Pereira - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA; Eduardo Salles - Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, SEAGRI - BA e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura - CONSEAGRI; Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho - Fiscal Estadual Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e Coordenadora Geral do Comitê Técnico de Prevenção a Monilíase do Cacaueiro - CTPMC; e Orlando Leite Ribeiro - Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base - DPB do Departamento Econômico da Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros (SGEF) do Itamaraty.