Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 129, de 2012
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o fim do fator previdenciário, o aumento real aos aposentados e pensionistas, a desoneração da folha de pagamento e a decadência do direito à revisão de benefício previdenciário.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/12/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 129/2012
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/11/2012
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater o fim do fator previdenciário, o aumento real aos aposentados e pensionistas, a desoneração da folha de pagamento e a decadência do direito à revisão de benefício previdenciário.
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 19/12/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, DEBATE, FATOR, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, AUMENTO, APOSENTADORIA, PENSAO, REDUÇÃO, TRIBUTOS, FOLHA DE PAGAMENTO, DECADENCIA, DIREITOS, REVISÃO.
- 19/12/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 05/11/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 129-CDH, de 2012, autoria Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:43