Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 130, de 2012
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o sistema prisional brasileiro, na linha dos direitos humanos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/11/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDH 130/2012
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/11/2012
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater o sistema prisional brasileiro, na linha dos direitos humanos.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, SISTEMA PENITENCIARIO, DIREITOS HUMANOS.
- 05/11/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 130-CDH, de 2012, autoria Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:44