Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 97, de 2012
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da CMA, com a presença do Presidente do TCU e de técnicos que tenham participado da elaboração do Relatório de Atividades referente ao exercício de 2011, para que façam uma exposição dos principais gargalos encontrados nas ações do Governo Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/02/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 97/2012
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 06/11/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da CMA, com a presença do Presidente do TCU e de técnicos que tenham participado da elaboração do Relatório de Atividades referente ao exercício de 2011, para que façam uma exposição dos principais gargalos encontrados nas ações do Governo Federal.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/11/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório do Aviso nº 20, de 2012-CMA, que passa a constituir parecer desta Comissão, pela apresentação de requerimento para realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 13/02/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 06/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório do Aviso nº 20, de 2012-CMA, que passa a constituir parecer desta Comissão, pela apresentação de requerimento para realização de Audiência Pública.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:23