Requerimento n° 685, de 1967
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre quais as razões que estão aconselhando o Departamento Nacional do Trabaho a não dar o devido encaminhamento, ao Congresso Nacional, do Projeto Lei que regula as atividades dos jornaleiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/08/1967 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 685/1967
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1967
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre quais as razões que estão aconselhando o Departamento Nacional do Trabaho a não dar o devido encaminhamento, ao Congresso Nacional, do Projeto Lei que regula as atividades dos jornaleiros.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MTPS), CORRELAÇÃO, MOTIVO, NEGAÇÃO, (DNT), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE, JORNALEIRO.
- 13/09/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/09/1967
- Ação:
- Aviso: GM/BR-1204, de 04 de setembro de 1967, do Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 14/08/1967
- Ação:
- Ofício: 1761, de 14 de agosto de 1967 ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 09/08/1967
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:05