Aviso n° 73, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.961, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional nas ações de defesa sanitária animal e vegetal executadas na fronteira brasileira (TC 026.155/2011-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 28/05/2013 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 73/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/11/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2.961, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional nas ações de defesa sanitária animal e vegetal executadas na fronteira brasileira (TC 026.155/2011-7).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/11/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/04/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador Jorge Viana, com Relatório pela tomada de conhecimento do feito, por esta Comissão; pela informação à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal do conteúdo deste relatório e pela ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/04/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador Jorge Viana, com Relatório pela tomada de conhecimento do feito, por esta Comissão; pela informação à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal do conteúdo deste relatório e pela ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/05/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 13ª reunião extraordinária de 21/05/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria e para que esta C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 415/2013
- Data:
- 28/05/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 415, de 2013-CMA, relator Senador Jorge Vianna, concluindo pelo conhecimento e arquivamento do presente aviso, depois de informada a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o conteúdo do relatório contido no... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 30981 | Leitura do Parecer nº 415, de 2013-CMA, relator Senador Jorge Vianna, concluindo pelo conhecimento e arquivamento do presente aviso, depois de informada a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o conteúdo do relatório contido no parecer lido. À SARQ. |
| 29/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 30969-30975 | Leitura do Parecer nº 415, de 2013-CMA, relator Senador Jorge Vianna, concluindo pelo conhecimento e arquivamento do presente aviso, depois de informada a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o conteúdo do relatório contido no parecer lido. À SARQ. |
| 08/12/2012 | Republicado no DSF Páginas 67607-67650 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 09/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 59920-59944 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1410/2012
- Data de Leitura:
- 08/11/2012
- Despacho:
- 08/11/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 21/05/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, DEFESA SANITARIA ANIMAL, DEFESA SANITARIA VEGETAL, FAIXA DE FRONTEIRA.
- Observações:
- AVS 00073 2012 (01410 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 026.155/2011-7; GRUPO: I CLASSE: V – RELATÓRIO DE AUDITORIA; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; UNIDADES: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA); UNIDADE TÉCNICA: SECEX MS).
- 03/06/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 28/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 415, de 2013-CMA, relator Senador Jorge Vianna, concluindo pelo conhecimento e arquivamento do presente aviso, depois de informada a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o conteúdo do relatório contido no parecer lido.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 30969-30975
- Publicado no DSF Páginas 30981
- P.S 415/2013
- 27/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CMA.
- 27/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 11h.
- 21/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 13ª reunião extraordinária de 21/05/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria e para que esta Comissão informe à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sobre o conteúdo do relatório.
Juntados o Parecer da CMA, folha de assinaturas e cópia do Ofício nº 98/2013/CMA. (fls.27 a 35)
À SSCLSF. - Parecer
- 17/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 21/05/2013.
- 10/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/05/2013.
- 07/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A matéria constou da pauta da reunião marcada para 07 de maio de 2013, que foi cancelada.
- 02/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/05/2013.
- 29/04/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 30/04/2013.
- 24/04/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 30/04/2013.
- 18/04/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 23/04/2013.
- 15/04/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador Jorge Viana, com Relatório pela tomada de conhecimento do feito, por esta Comissão; pela informação à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal do conteúdo deste relatório e pela remessa do processado ao arquivo.
- Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
- 22/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Jorge Viana, para relatar.
- 08/11/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Republicado no DSF Páginas 67607-67650
- Publicado no DSF Páginas 59920-59944
- Avulso inicial da matéria
- 08/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 08/11/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 25 (vinte e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:06