Aviso n° 72, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 2.689/2012-TCU, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente ao monitoramento das determinações e recomendações dirigidas a diversos órgãos e entidades do Governo Federal envolvidos com a operacionalização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf (TC 013.603/2012-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/02/2013 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 72/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/11/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão n° 2.689/2012-TCU, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente ao monitoramento das determinações e recomendações dirigidas a diversos órgãos e entidades do Governo Federal envolvidos com a operacionalização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf (TC 013.603/2012-4).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/11/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 249, de 2012, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando o Aviso nº 1.270/2012, na origem. A matéria autuada como Aviso nº 72, de 2012, retorna à Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 11/12/2012
- Descrição/Ementa
- Relatório do Senador Antonio Carlos Rodrigues na CRA, pelo arquivamento.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta data, do Senador Antonio Carlos Rodrigues, o relatório pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 72, de 2012 (fls. 23/25). Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/12/2012
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Antonio Carlos Rodrigues, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 72, de 2012 (fls 23/26). Jun... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 74/2013
- Data:
- 04/02/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 74, de 2013-CRA, relator Senador Antônio Carlos Rodrigues, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e concluindo pelo seu arquivamento. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 624-627 | Leitura do Parecer nº 74, de 2013-CRA, relator Senador Antônio Carlos Rodrigues, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e concluindo pelo seu arquivamento. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 10/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 60140-60174 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 249, de 2012, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando o Aviso nº 1.270/2012, na origem. A matéria autuada como Aviso nº 72, de 2012, retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. |
| 10/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 60106 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 249, de 2012, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando o Aviso nº 1.270/2012, na origem. A matéria autuada como Aviso nº 72, de 2012, retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1270/2012
- Data de Leitura:
- 09/11/2012
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (encerrado em 18/12/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, UNIDADE OPERACIONAL, ORGÃO PUBLICO, ENTIDADE, (PRONAF).
- Observações:
- AVS 00072 2012 (01270 2012, NA ORIGEM), DO VICE PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO AUGUSTO NARDES. (PROCESSO TC 013.603/2012-4; GRUPO: I CLASSE: V – MONITORAMENTO; UNIDADES: BANCO CENTRAL DO BRASIL, (BACEN), (BCB), (MF), SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, (MDA), SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, (STN), BANCO DO BRASIL; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 15/02/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 04/02/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 74, de 2013-CRA, relator Senador Antônio Carlos Rodrigues, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e concluindo pelo seu arquivamento.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 624-627
- P.S 74/2013
- 21/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CRA.
- 20/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17:50.
- 20/12/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 18/12/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Antonio Carlos Rodrigues, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 72, de 2012 (fls 23/26).
Juntada a folha de assinatura do Parecer do AVS nº 72/2012 (fl. 26).
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. - Parecer
- 14/12/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/12/2012.
- 12/12/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/12/2012.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 11/12/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/12/2012.
- 11/12/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data, do Senador Antonio Carlos Rodrigues, o relatório pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 72, de 2012 (fls. 23/25).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 23/11/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador Antônio Carlos Rodrigues para relatar.
Ao gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues.
- 20/11/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão.
Aguardando designação de relator.
- 09/11/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 249, de 2012, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando o Aviso nº 1.270/2012, na origem.
A matéria autuada como Aviso nº 72, de 2012, retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. - Publicado no DSF Páginas 60106
- Publicado no DSF Páginas 60140-60174
- Avulso inicial da matéria
- 08/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 08/11/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 21 (vinte e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:05