Requerimento n° 948, de 2012
- Autoria
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da CF, combinado com o art. 216, inciso I, do RISF, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Sáude sobre o teto financeiro da média e alta complexidade dos Estados e do Distrito Federal para fins de pagamento dos serviços de oncologia..
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/01/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 948/2012
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 08/11/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da CF, combinado com o art. 216, inciso I, do RISF, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Sáude sobre o teto financeiro da média e alta complexidade dos Estados e do Distrito Federal para fins de pagamento dos serviços de oncologia..
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/11/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 06/12/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/12/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 11ª Reunião, no dia 11 de dezembro de 2012, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1637/2012
- Data:
- 11/12/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.637, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Waldemir Moka, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
06/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 1264 | A Presidência do Senado Federal recebeu o Aviso nº 37, de 18 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento. As informações foram enviadas em cópia ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
12/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 68774 | Leitura do Parecer nº 1.637, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Waldemir Moka, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 948, de 2012, de informações, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
12/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 68731-68733 | Leitura do Parecer nº 1.637, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Waldemir Moka, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 948, de 2012, de informações, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
09/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 59844 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), RECURSOS FINANCEIROS, ESTADOS, (DF), MEDICINA, CANCER, PAGAMENTO, SERVIÇO DE SAUDE, LIMITAÇÃO.
- 15/02/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 05/02/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência do Senado Federal recebeu o Aviso nº 37, de 18 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram enviadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1264
- 30/01/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 221/2013-SF, de 29 de janeiro de 2013, do Senador Cristovam Buarque, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 22).
Ao Plenário para conhecimento.
- 21/01/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 37/GM/MS, de 18 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 21).
- 21/01/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM. Atendendo solicitação.
- 13/12/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 2.344/12-SF de 12/12/2012 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações. (fls. 10 a 16).
- 12/12/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:30 hs.
- 11/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.637, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Waldemir Moka, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 948, de 2012, de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 68774
- Publicado no DSF Páginas 68731-68733
- P.S 1637/2012
- 11/12/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 11ª Reunião, no dia 11 de dezembro de 2012, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 06/12/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 14/11/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para relatar.
- 09/11/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 08/11/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 59844
- Avulso inicial da matéria
- 08/11/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:36