Requerimento n° 784, de 1967
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre qual a lei ou decreto que fixou o número da série de classes de Agentes Fiscais do Imposto Aduaneiro e outras indagações a respeito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/09/1967 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 784/1967
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/09/1967
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre qual a lei ou decreto que fixou o número da série de classes de Agentes Fiscais do Imposto Aduaneiro e outras indagações a respeito.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, NORMA JURIDICA, FIXAÇÃO, NUMERO, SERIE DE CLASSE, AGENTE FISCAL, IMPOSTO ADICIONAL, FISCAL ADUANEIRO.
- 06/02/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/11/1967
- Ação:
- Aviso: 420.283/67 293, de 10 de novembro de 1967, do Ministério da Fazenda, encaminhando os esclarecimentos solicitados.
- 09/11/1967
- Ação:
- Aviso: 420.283/67-GMF-Br. 366, de 09 de novembro de 1967, do Ministério da Fazenda, comunicando estar providenciando a resposta para encaminhar ao Senado.
- 31/10/1967
- Ação:
- Ofício: 2151, de 31 de outubro de 1967 ao Senhor Ministro da Fazenda, reiterando o pedido de informações.
- 29/09/1967
- Ação:
- Ofício: 1945, de 29 de setembro de 1967 ao Senhor Ministro da Fazenda, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 26/09/1967
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:07