Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 42, de 2012

Autoria
Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências", com a presença do Sr. Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Educação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/12/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQE 42/2012
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
13/11/2012
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências", com a presença do Sr. Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Educação.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 42/2012, de iniciativa dos Senadores José Pimentel e Walter Pinheiro. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROJETO DE LEI, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
04/12/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 29/11/2012, audiência pública, conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a presença do Sr. Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Educação.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Anexo
20/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 42/2012-CAE, com alterações.
Requerimento.
16/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/11/2012.
13/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 42/2012, de iniciativa dos Senadores José Pimentel e Walter Pinheiro.
RQE 42/2012
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:37