Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 44, de 2012

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer as razões para os altos preços dos veículos automotores no País e discutir medidas para a solução desse problema, com a participação das seguintes autoridades e convidados: representante da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE/MF); representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); representante da 3ª Câmara (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal (MPF); representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); representante do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças); e do Sr. Joel Leite, jornalista do Boletim Autoinforme.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQE 44/2012
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
13/11/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer as razões para os altos preços dos veículos automotores no País e discutir medidas para a solução desse problema, com a participação das seguintes autoridades e convidados: representante da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE/MF); representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); representante da 3ª Câmara (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal (MPF); representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); representante do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças); e do Sr. Joel Leite, jornalista do Boletim Autoinforme.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 44/2012, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ESCLARECIMENTOS, PREÇO, POLITICA DE PREÇOS, VEICULO AUTOMOTOR, INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA.
26/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c o art. 334, I, do R.I.S.F.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/12/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 5/12/2012, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Andrey Goldner Baptista Silva, Coordenador-Geral de Infraestrutura Urbana e Recursos Naturais da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - SEAE/MF; Sra. Margarete Maria Gandini, Diretora Substituta do Departamento de Equipamento de Transportes da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - SDP/MDIC; Sr. Antonio Carlos Fonseca da Silva,
Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal - MPF; Sr. Luiz Carlos Mandelli, Conselheiro do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores - Sindipeças; e Sr. Joel Silveira Leite, Jornalista do Boletim Autoinforme.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
20/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, o Senador Eduardo Braga subscreve o Requerimento. Colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 44/2012-CAE.
Requerimento.
16/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/11/2012.
13/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 44/2012, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
RQE 44/2012
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:40