Requerimento n° 718, de 1967
- Autoria
- Senador Desiré Guarani (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Fazenda, Departamento do Imposto sobre a Renda, sobre os favores concedidos aos contribuintes do imposto sobre a renda pelos artigos 3° e 4° e 5° do Decreto - Lei n° 94, de 30/12/1966.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/08/1967 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 718/1967
- Autor:
- Senador Desiré Guarani (/)
- Data:
- 17/08/1967
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Fazenda, Departamento do Imposto sobre a Renda, sobre os favores concedidos aos contribuintes do imposto sobre a renda pelos artigos 3° e 4° e 5° do Decreto - Lei n° 94, de 30/12/1966.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MF), CORRELAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFICIO, CONTRIBUINTE, DEPARTAMENTO, IMPOSTO DE RENDA, DETERMINAÇÃO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEI FEDERAL.
- 18/10/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/10/1967
- Ação:
- Aviso. SC.417 600 -SGMF, de 03/10/1967, do Ministério da Fazenda, transmitindo os esclarecimentos
relativos ao Requerimento.
- 27/09/1967
- Ação:
- Ofício. 1.922, de 27/09/1967 ao Senhor Ministro da Fazenda, reiterando as informações solicitadas.
- 24/08/1967
- Ação:
- Ofício: 1.796, de 24/08/1967 ao Senhor Ministro da Fazenda, solicitando as informações relativas ao
Requerimento.
- 18/08/1967
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 17/08/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:05