Requerimento n° 757, de 1967

Autoria
Senador Nogueira da Gama (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o se o produto da taxa especial de dois por cento (2%) a que se refere o artigo 9° da Lei 3.501, de 21/12/1958, foi aplicado para cobrir os encargos criados pela mencionada lei.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/09/1967 - APROVADA

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Identificação:
RQS 757/1967
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
01/09/1967
Descrição/Ementa
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o se o produto da taxa especial de dois por cento (2%) a que se refere o artigo 9° da Lei 3.501, de 21/12/1958, foi aplicado para cobrir os encargos criados pela mencionada lei.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MTB), PREVIDENCIA SOCIAL, CORRELAÇÃO, TAXA, ENCARGO, CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA.
22/01/1968
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
08/11/1967
Ação:
Aviso. GM. BR. 1.581, de 01/11/1967 do Senhor Ministro do Trabalho, transmitindo as informações.
20/10/1967
Ação:
Ofício 2.063, de 20/10/1967 ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, reiterando o pedido das informações.
18/09/1967
Ação:
Ofício nº. 1.878, de 18/09/1967, do Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, solicitando as
informações relativas ao Requerimento.
05/09/1967
Situação:
APROVADA
Ação:
Requerimento aprovado.
01/09/1967
Ação:
Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:06