Requerimento n° 757, de 1967
- Autoria
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o se o produto da taxa especial de dois por cento (2%) a que se refere o artigo 9° da Lei 3.501, de 21/12/1958, foi aplicado para cobrir os encargos criados pela mencionada lei.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/09/1967 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 757/1967
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 01/09/1967
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o se o produto da taxa especial de dois por cento (2%) a que se refere o artigo 9° da Lei 3.501, de 21/12/1958, foi aplicado para cobrir os encargos criados pela mencionada lei.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MTB), PREVIDENCIA SOCIAL, CORRELAÇÃO, TAXA, ENCARGO, CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA.
- 22/01/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/11/1967
- Ação:
- Aviso. GM. BR. 1.581, de 01/11/1967 do Senhor Ministro do Trabalho, transmitindo as informações.
- 20/10/1967
- Ação:
- Ofício 2.063, de 20/10/1967 ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, reiterando o pedido das informações.
- 18/09/1967
- Ação:
- Ofício nº. 1.878, de 18/09/1967, do Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, solicitando as
informações relativas ao Requerimento.
- 05/09/1967
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 01/09/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:06