Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 45, de 2012

Autoria
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador João Costa (PPL/TO) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, para obter informações fundamentadas e debater sobre as atuais condições de abastecimento de combustíveis, especialmente a gasolina, para o consumidor brasileiro. Considerando o tema da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para expor as informações e debater o objeto motivador ao requerimento: - Senhor Marco Antônio Martins Almeida- Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; - Senhor Marcelo Perrupato e Silva – Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; - Senhor Adriano Pires - Diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
14/11/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-12-05 às 14:20

Identificação:
RQI 45/2012
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
14/11/2012
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, para obter informações fundamentadas e debater sobre as atuais condições de abastecimento de combustíveis, especialmente a gasolina, para o consumidor brasileiro. Considerando o tema da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para expor as informações e debater o objeto motivador ao requerimento: - Senhor Marco Antônio Martins Almeida- Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; - Senhor Marcelo Perrupato e Silva – Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; - Senhor Adriano Pires - Diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE).
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, COMBUSTIVEL, GASOLINA.
14/11/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:41