Requerimento n° 839, de 1967
- Autoria
- Senador Marcello de Alencar (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Marcelo de Alencar, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Instituto Nacional de Previdência Social - sobre se o INPS está dando execução ao que preceitua o Decreto-Lei nº 299 de 28 de fevereiro de 1967 e outra indagação a respeito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/10/1967 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 839/1967
- Autor:
- Senador Marcello de Alencar (/)
- Data:
- 04/10/1967
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Marcelo de Alencar, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Instituto Nacional de Previdência Social - sobre se o INPS está dando execução ao que preceitua o Decreto-Lei nº 299 de 28 de fevereiro de 1967 e outra indagação a respeito.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (INPS), CORRELAÇÃO, CUMPRIMENTO, DECRETO LEGISLATIVO..
- 06/02/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/11/1967
- Ação:
- Aviso: GM.Br. 1588, de 01 de novembro de 1967 do Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, transmitindo os esclarecimentos relativos ao Requerimento.
- 10/10/1967
- Ação:
- Ofício: 1986, de 10 de outubro de 1967 ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 05/10/1967
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:07