Requerimento n° 869, de 1967
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura - informações sobre se conhece o MEC o derrame de livros no Brasil, impressos em português na Espanha e na Bélgica, contrariando exigências da Lei 3.244, de 14/08/1957 e outras indagações a respeito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/10/1967 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 869/1967
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/10/1967
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura - informações sobre se conhece o MEC o derrame de livros no Brasil, impressos em português na Espanha e na Bélgica, contrariando exigências da Lei 3.244, de 14/08/1957 e outras indagações a respeito.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MEC), CORRELAÇÃO, CONHECIMENTO, LIVRO, IMPRESSÃO, PORTUGUES, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA, BÉLGICA, OPOSIÇÃO, EXIGENCIA, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL.
- 13/05/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/02/1968
- Ação:
- Aviso. 64-Br, de 06/02/1968, do Senhor89Ministro da Educação e Cultura, transmitindo os esclarecimentos relativos ao Requerimento.
- 23/11/1967
- Ação:
- Ofício. 2316, de 23 de novembro de 1967 ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, reiterando o pedido de
informações.
- 18/10/1967
- Ação:
- Ofício. 2.027, de 18 de outubro de 1967 ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, solicitando as informações
relativas ao Requerimento.
- 12/10/1967
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 11/10/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:08