Requerimento da Comissão de Educação n° 52, de 2012
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, com objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020, e dá outras providências. Para participar da presente Audiência, requeremos seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Educação - Dr. Aloízio Mercadante.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/11/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 52/2012
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 20/11/2012
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, com objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020, e dá outras providências. Para participar da presente Audiência, requeremos seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Educação - Dr. Aloízio Mercadante.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/11/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 52/2012-CE, de autoria das Senadoras Ana Amélia e Lídice da Mata, propondo a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instrução do P... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, DISCUSSÃO, DEBATE, ASSUNTO, PROJETO DE LEI, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DECENIO, 2011, 2020.
- 29/11/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que "Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências", com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante.
- 20/11/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 52/2012-CE, de autoria das Senadoras Ana Amélia e Lídice da Mata, propondo a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020, e dá outras providências, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante.
- Requerimento.
- 14/11/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão no dia 14/11/2012.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:49