Requerimento da Comissão de Educação n° 52, de 2012

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, com objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020, e dá outras providências. Para participar da presente Audiência, requeremos seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Educação - Dr. Aloízio Mercadante.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/11/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-09-26 às 19:41

Identificação:
RCE 52/2012
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
20/11/2012
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, com objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020, e dá outras providências. Para participar da presente Audiência, requeremos seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Educação - Dr. Aloízio Mercadante.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, DISCUSSÃO, DEBATE, ASSUNTO, PROJETO DE LEI, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DECENIO, 2011, 2020.
29/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que "Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências", com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante.
20/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 52/2012-CE, de autoria das Senadoras Ana Amélia e Lídice da Mata, propondo a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020, e dá outras providências, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante.
Requerimento.
14/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão no dia 14/11/2012.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:49