Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 24, de 2012

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão 3011/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à avaliação das providências até então realizadas pelo Governo Federal para a realização da Copa do Mundo de 2014 (TC 017.603/2012-9).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/04/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AMA 24/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
20/11/2012
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão 3011/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à avaliação das providências até então realizadas pelo Governo Federal para a realização da Copa do Mundo de 2014 (TC 017.603/2012-9).
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
20/11/2012
Descrição/Ementa
Acórdão nº 3011/2012
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 62 (sessenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1492/2012
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 21/05/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, PROVIDENCIA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, 2014.
Observações:
AMA 00024 2012 (01492 2012, NA ORIGEM), (PROCESSO TC 017.603/2012-9; GRUPO: I CLASSE: V – PLENÁRIO; ÓRGÃO/ENTIDADE: MINISTÉRIO DO ESPORTE, MINISTÉRIO DO TURISMO, MINISTÉRIO DAS CIDADES, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO), SECRETARIA ESPECIAL DOS PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
10/04/2015
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Arquivado.
31/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Anexa-se o Aviso nº 264/2015-GP/TCU (fls. 77 a 131), lido na 8ª Reunião Extraordinária de 31/03/2015, que cuida de resposta à solicitação do Congresso Nacional originária do Ofício nº 101/2013-CMA, de 21/6/2013. O mencionado ofício comunicou ao TCU que foi aprovado parecer sobre o AMA nº 24, de 2012, que solicitava ao TCU que enviasse as avaliações dos investimentos federais em Telecomunicações e Segurança Pública voltadas à realização da Copa do Mundo de 2014.
Encaminhou-se cópia do Aviso ao Senador Jorge Viana, relator do mencionado parecer, conforme ofício anexado à fl. 132.
Tendo sido atendida a solicitação, a matéria é arquivada.
À SARQ, para arquivamento.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
01/07/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Juntado Aviso nº 1171-GP/TCU, que comunica o recebimento do Ofício nº 101/2013/CMA e informa que este foi autuado no Tribunal como processo nº TC-017.429/2013-7 e foi remetido à Secretaria-Geral do Controle Externo do TCU para adoção das providências pertinentes.
************* Retificado em 01/07/2013*************
Juntado Aviso nº 1171-GP/TCU, que comunica o recebimento do Ofício nº 101/2013/CMA e informa que este foi autuado no Tribunal como processo nº TC-017.429/2013-7 e foi remetido à Secretaria-Geral do Controle Externo do TCU para adoção das providências pertinentes. (fl. 76)
21/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 13ª reunião extraordinária de 21.05.13, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, para que a Comissão:
a) Tome conhecimento do feito;
b) Informe à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional para que se tenha especial atenção sobre o andamento das obras da Copa do Mundo de 2014;
c) Autorize a realização de audiência pública para avaliar a situação atual das obras da Copa do Mundo de 2014, com a presença de representantes do Ministério das Cidades, Ministério dos Esportes, Secretaria Especial dos Portos e Secretaria da Aviação Civil (aditados nas sugestões de convidados, representante da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o relator do Acórdão);
d) Solicite ao Tribunal de Contas da União que envie, tão logo estejam concluídas as apreciações, as avaliações dos investimentos federais em Telecomunicações e Segurança Pública;
e) Remeta o processado ao arquivo.
Juntados o parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls. 62 a 73)
Juntadas cópias dos Ofícios nº 100/2013/CMA e 101/2013/CMA (fls. 74 e 75)
Parecer
17/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 21/05/2013.
10/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/05/2013.
07/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou da pauta da reunião marcada para 07 de maio de 2013, que foi cancelada.
02/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/05/2013.
29/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 30/04/2013.
24/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 30/04/2013.
18/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 23/04/2013.
15/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador Jorge Viana, com Relatório para que esta Comissão:
a) Tome conhecimento do feito;
b) Informe à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional para que se tenha especial atenção sobre o andamento das obras da Copa do Mundo de 2014;
c) Autorize a realização de audiência pública para avaliar a situação atual das obras da Copa do Mundo de 2014, com a presença de representantes do Ministério das Cidades, Ministério dos Esportes, Secretaria Especial dos Portos e Secretaria da Aviação Civil;
d) Solicite ao Tribunal de Contas da União que envie, tão logo estejam concluídas as apreciações, as avaliações dos investimentos federais em Telecomunicações e Segurança Pública;
e) Remeta o processado ao arquivo.
Relatório Legislativo
22/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Jorge Viana para relatar.
20/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
O Aviso TCU nº 1492/2012, que veicula o Acórdão nº 3011/2012-TCU-Plenário, foi lido na 46ª Reunião Ordinária da CMA, de 20/11/2012. .
A matéria aguarda distribuição.
20/11/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 62 (sessenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:27