Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 27, de 2012
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento Nº 20, de 2012 – CDR, que para a Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para instruir o PLS nº 491, de 2011, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE), seja também convidado: Senhor Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz – Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/04/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 27/2012
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 21/11/2012
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento Nº 20, de 2012 – CDR, que para a Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para instruir o PLS nº 491, de 2011, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE), seja também convidado: Senhor Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz – Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR).
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 21/11/2012
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 21.11.12, na 19ª Reunião Ordinária da CDR, o Requerimento é incluído como item extrapauta, sendo lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, INSPEÇÃO, VISTORIA, EDIFICIO.
| Matéria |
|---|
| RDR 1/2013 |
- 15/04/2013
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em 10/04/2013, na 7ª Reunião da CDR, é realizada Audiência Pública para instruir a Matéria, em atendimento aos Requerimentos nºs 20, 26 e 27/2012 e 01/2013-CDR, de iniciativa dos Senadores Zeze Perrella e Ana Amélia, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Alberto de Moraes Borges, Membro da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC (representante de: Paulo Safady Simão); Moacyr Schukster, Presidente do Sindicato Intermunicipal das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais no Rio Grande do Sul - Secovi/RS; Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU-BR; José Tadeu da Silva, Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea; Armin Braun, Diretor da Secretaria Nacional de Defesa Civil (representante de: Dr. Humberto de Azevedo Viana Filho); e Marcelo Olivieri de Lima, Diretor Geral do Instituto Sprinkler do Brasil.
- 21/11/2012
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Em 21.11.12, na 19ª Reunião Ordinária da CDR, o Requerimento é incluído como item extrapauta, sendo lido e aprovado.
- Texto final - Requerimento
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:20