Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 27, de 2012

Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento Nº 20, de 2012 – CDR, que para a Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para instruir o PLS nº 491, de 2011, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE), seja também convidado: Senhor Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz – Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR).

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 15h59

Identificação:
RDR 27/2012
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
21/11/2012
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento Nº 20, de 2012 – CDR, que para a Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para instruir o PLS nº 491, de 2011, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE), seja também convidado: Senhor Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz – Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR).
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
21/11/2012
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 21.11.12, na 19ª Reunião Ordinária da CDR, o Requerimento é incluído como item extrapauta, sendo lido e aprovado.
Identificação:
RDR 27/2012
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
21/11/2012
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento Nº 20, de 2012 – CDR, que para a Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para instruir o PLS nº 491, de 2011, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE), seja também convidado: Senhor Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz – Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR).
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
21/11/2012
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 21.11.12, na 19ª Reunião Ordinária da CDR, o Requerimento é incluído como item extrapauta, sendo lido e aprovado.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, INSPEÇÃO, VISTORIA, EDIFICIO.
15/04/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em 10/04/2013, na 7ª Reunião da CDR, é realizada Audiência Pública para instruir a Matéria, em atendimento aos Requerimentos nºs 20, 26 e 27/2012 e 01/2013-CDR, de iniciativa dos Senadores Zeze Perrella e Ana Amélia, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Alberto de Moraes Borges, Membro da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC (representante de: Paulo Safady Simão); Moacyr Schukster, Presidente do Sindicato Intermunicipal das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais no Rio Grande do Sul - Secovi/RS; Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU-BR; José Tadeu da Silva, Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea; Armin Braun, Diretor da Secretaria Nacional de Defesa Civil (representante de: Dr. Humberto de Azevedo Viana Filho); e Marcelo Olivieri de Lima, Diretor Geral do Instituto Sprinkler do Brasil.
21/11/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em 21.11.12, na 19ª Reunião Ordinária da CDR, o Requerimento é incluído como item extrapauta, sendo lido e aprovado.
Texto final - Requerimento