Aviso n° 75, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 2.961/ 2012, do Tribunal de Contas da União, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, referentes à auditoria operacional realizada nas ações de defesa sanitária animal e vegetal executadas na fronteira brasileira (TC 026.155/2011-7)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/05/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AVS 75/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/11/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão n° 2.961/ 2012, do Tribunal de Contas da União, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, referentes à auditoria operacional realizada nas ações de defesa sanitária animal e vegetal executadas na fronteira brasileira (TC 026.155/2011-7)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/11/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 272, de 2012, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando, para autuação, o Aviso nº 1.411/2012, na origem, do Tribunal de Contas da União. Autuado como Aviso... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 15/04/2013
- Descrição/Ementa
- Relatório do Senador Casildo Maldaner na CRA, pelo arquivamento.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta data, do Senador Casildo Maldaner, relatório pelo arquivamento do Aviso nº 75, de 2012 ( fls.27 a 34). Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/04/2013
- Descrição/Ementa
- Parecer da CRA pelo arquivamento.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, o Presidente, Senador Benedito de Lira, designa o Senador Acir Gurgacz relator "ad hoc", em substituição ao Senador Casildo Maldaner, a quem passa a palavra p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 329/2013
- Data:
- 06/05/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 329, de 2013-CRA, relator ad hoc Senador Acir Gurgacz, recomendando o arquivamento da matéria. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 22/11/2012
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
07/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 23558-23562 | Leitura do Parecer nº 329, de 2013-CRA, relator ad hoc Senador Acir Gurgacz, recomendando o arquivamento da matéria. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. |
27/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 63843-63844 | A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 272, de 2012, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando, para autuação, o Aviso nº 1.411/2012, na origem, do Tribunal de Contas da União. Autuado como Aviso nº 75, de 2012, retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1411/2012
- Data de Leitura:
- 26/11/2012
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Casildo Maldaner (encerrado em 25/04/2013 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Acir Gurgacz (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/04/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, ATIVIDADE, DEFESA SANITARIA ANIMAL, DEFESA SANITARIA VEGETAL, FRONTEIRA.
- Observações:
- AVS 00075 2012 (01411 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIM ZYMLER. (PROCESSO TC 026.155.2011-7; GRUPO: I CLASSE: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU); UNIDADE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA); UNIDADE TÉCNICA: SECEX MS).
- 13/05/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 06/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 329, de 2013-CRA, relator ad hoc Senador Acir Gurgacz, recomendando o arquivamento da matéria.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23558-23562
- P.S 329/2013
- 02/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CRA.
- 26/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h40.
- 26/04/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 25/04/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 8ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, o Presidente, Senador Benedito de Lira, designa o Senador Acir Gurgacz relator "ad hoc", em substituição ao Senador Casildo Maldaner, a quem passa a palavra para proferir a leitura do relatório pelo arquivamento do Aviso.
Colocado em discussão e votação, a Comissão aprova o relatório do Senador Acir Gurgacz, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo arquivamento do AVS nº 75, de 2012 (fls 27/35).
Juntada a folha de assinatura do Parecer do AVS nº 75/2012 (fl. 35).
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. - Parecer
- 24/04/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 25/04/2013.
- 15/04/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data, do Senador Casildo Maldaner, relatório pelo arquivamento do Aviso nº 75, de 2012 ( fls.27 a 34).
Matéria pronta para a pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 06/12/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador Casildo Maldaner para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Senador Casildo Maldaner.
- 27/11/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 26/11/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 272, de 2012, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando, para autuação, o Aviso nº 1.411/2012, na origem, do Tribunal de Contas da União.
Autuado como Aviso nº 75, de 2012, retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. - Publicado no DSF Páginas 63843-63844
- Avulso inicial da matéria
- 22/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 22/11/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 25 (vinte e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:07