Aviso n° 75, de 2012

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 2.961/ 2012, do Tribunal de Contas da União, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, referentes à auditoria operacional realizada nas ações de defesa sanitária animal e vegetal executadas na fronteira brasileira (TC 026.155/2011-7)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/05/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 75/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
22/11/2012
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão n° 2.961/ 2012, do Tribunal de Contas da União, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, referentes à auditoria operacional realizada nas ações de defesa sanitária animal e vegetal executadas na fronteira brasileira (TC 026.155/2011-7)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
15/04/2013
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Casildo Maldaner na CRA, pelo arquivamento.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Casildo Maldaner, relatório pelo arquivamento do Aviso nº 75, de 2012 ( fls.27 a 34). Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
22/11/2012
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/05/2013 Publicado no DSF Páginas 23558-23562
Leitura do Parecer nº 329, de 2013-CRA, relator ad hoc Senador Acir Gurgacz, recomendando o arquivamento da matéria.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
27/11/2012 Publicado no DSF Páginas 63843-63844
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 272, de 2012, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando, para autuação, o Aviso nº 1.411/2012, na origem, do Tribunal de Contas da União.
Autuado como Aviso nº 75, de 2012, retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1411/2012
Data de Leitura:
26/11/2012
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Casildo Maldaner (encerrado em 25/04/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Acir Gurgacz (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/04/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, ATIVIDADE, DEFESA SANITARIA ANIMAL, DEFESA SANITARIA VEGETAL, FRONTEIRA.
Observações:
AVS 00075 2012 (01411 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIM ZYMLER. (PROCESSO TC 026.155.2011-7; GRUPO: I CLASSE: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU); UNIDADE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA); UNIDADE TÉCNICA: SECEX MS).
13/05/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
06/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 329, de 2013-CRA, relator ad hoc Senador Acir Gurgacz, recomendando o arquivamento da matéria.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23558-23562
P.S 329/2013
02/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CRA.
26/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h40.
26/04/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
25/04/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 8ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, o Presidente, Senador Benedito de Lira, designa o Senador Acir Gurgacz relator "ad hoc", em substituição ao Senador Casildo Maldaner, a quem passa a palavra para proferir a leitura do relatório pelo arquivamento do Aviso.
Colocado em discussão e votação, a Comissão aprova o relatório do Senador Acir Gurgacz, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo arquivamento do AVS nº 75, de 2012 (fls 27/35).
Juntada a folha de assinatura do Parecer do AVS nº 75/2012 (fl. 35).
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Parecer
24/04/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 25/04/2013.
15/04/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Casildo Maldaner, relatório pelo arquivamento do Aviso nº 75, de 2012 ( fls.27 a 34).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
06/12/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Casildo Maldaner para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Senador Casildo Maldaner.
27/11/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
26/11/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 272, de 2012, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando, para autuação, o Aviso nº 1.411/2012, na origem, do Tribunal de Contas da União.
Autuado como Aviso nº 75, de 2012, retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 63843-63844
Avulso inicial da matéria
22/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
Acórdão de Tribunal
22/11/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 25 (vinte e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:07