Requerimento n° 1054, de 1967
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre os motivos que derem causa ao atrazo no pagamento das quotas de IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, devidas aos municípios brasileiros, particularmente, no Estado de São Paulo, e faz outra indagação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/1968 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1054/1967
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/11/1967
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre os motivos que derem causa ao atrazo no pagamento das quotas de IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, devidas aos municípios brasileiros, particularmente, no Estado de São Paulo, e faz outra indagação.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, MOTIVO, ATRASO, PAGAMENTO, COTA, (IPI), MUNICIPIOS, (SP).
- 23/12/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/09/1968
- Ação:
- Aviso. Gb/368, de 19/09/1968, do Ministério da Fazenda, transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 01/02/1968
- Ação:
- Ofício.115, de 01/02/1968 ao Senhor Ministro da Fazenda comunicando haver a Previdência desta Casa deferido o pedido de prorrogação por trinta dias.
- 18/01/1968
- Ação:
- Aviso.424.035 -67- GMF- Br. 535, de 15/12/1967, do Ministério da Fazenda, solicitando prorrogação de prazo.
- 16/11/1967
- Ação:
- Ofício. 2.288, DE 16/11/1967 ao Senhor Ministro da Fazenda solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 13/11/1967
- Ação:
- Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:11