Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 50, de 2012

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer seja também convidado o Sr. Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, para participar da audiência pública, que será realizada no dia 11 de dezembro, para debater as propostas de unificação das legislações acerca do ICMS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-18 às 03:54

Identificação:
RQE 50/2012
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
27/11/2012
Descrição/Ementa
Requer seja também convidado o Sr. Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, para participar da audiência pública, que será realizada no dia 11 de dezembro, para debater as propostas de unificação das legislações acerca do ICMS.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 50/2012, de iniciativa do Senador Eduardo Suplicy. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, ADITAMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROPOSTA, ALIQUOTA, (ICMS), GOVERNO FEDERAL, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, DIVIDA, ESTADOS.
26/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c o art. 334, I, do R.I.S.F.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/12/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em razão da realização, em 11/12/2012, de audiência pública destinada a "debater as propostas de unificação das legislações acerca do ICMS", com a presença, inclusive, do Sr. Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, o Requerimento nº 50 de 2012 é considerado Prejudicado.
Requerimento.
27/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 50/2012, de iniciativa do Senador Eduardo Suplicy.
RQE 50/2012
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:47