Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 50, de 2012
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer seja também convidado o Sr. Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, para participar da audiência pública, que será realizada no dia 11 de dezembro, para debater as propostas de unificação das legislações acerca do ICMS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 50/2012
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/11/2012
- Descrição/Ementa
- Requer seja também convidado o Sr. Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, para participar da audiência pública, que será realizada no dia 11 de dezembro, para debater as propostas de unificação das legislações acerca do ICMS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 50/2012, de iniciativa do Senador Eduardo Suplicy. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/12/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em razão da realização, em 11/12/2012, de audiência pública destinada a "debater as propostas de unificação das legislações acerca do ICMS", com a presença, inclusive, do Sr. Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São P... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, ADITAMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROPOSTA, ALIQUOTA, (ICMS), GOVERNO FEDERAL, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, DIVIDA, ESTADOS.
- 26/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c o art. 334, I, do R.I.S.F.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 18/12/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em razão da realização, em 11/12/2012, de audiência pública destinada a "debater as propostas de unificação das legislações acerca do ICMS", com a presença, inclusive, do Sr. Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, o Requerimento nº 50 de 2012 é considerado Prejudicado.
- Requerimento.
- 27/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 50/2012, de iniciativa do Senador Eduardo Suplicy.
- RQE 50/2012
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:47