Requerimento n° 1164, de 1967
- Autoria
- Senador Júlio Leite (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Minas e Energia, sobre o cálculo para indenização aos Estados de Sergipe e Alagoas e a seus municípios, pela extração de óleo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/11/1967 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1164/1967
- Autor:
- Senador Júlio Leite (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Minas e Energia, sobre o cálculo para indenização aos Estados de Sergipe e Alagoas e a seus municípios, pela extração de óleo.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, CORRELAÇÃO, CALCULO, INDENIZAÇÃO, EXTRAÇÃO, OLEO, MUNICIPIOS, (SE), (AL).
- 06/02/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 23/01/1968
- Ação:
- Aviso. GM. 23/68 do Ministério das Minas e Energia transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 12/12/1967
- Ação:
- Ofício 2477 de 12/12/1967 ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 30/11/1967
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:13