Requerimento n° 1173, de 1967
- Autoria
- Senador Domício Gondim (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias ao primeiro produtor, e faz outras indagações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/02/1968 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1173/1967
- Autor:
- Senador Domício Gondim (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias ao primeiro produtor, e faz outras indagações.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, ISENÇÃO, (ICM), PRODUTOR.
- 15/02/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/01/1968
- Ação:
- Aviso. 426 347/67-SGMF-GB 10 de 11/01/1968 do Ministério da Fazenda transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 12/12/1967
- Ação:
- Ofício 2486 de 12/12/1967 ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 30/11/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:13