Aviso n° 79, de 2012
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de outubro de 2012, tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/12/2012 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 79/2012
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 29/11/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de outubro de 2012, tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/12/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 75430-75431 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 365, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 61ª Reunião ordinária, realizada em 11 de dezembro, foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão Técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 04/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 65722-65766 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 444/2012
- Data de Leitura:
- 03/12/2012
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, RELAÇÃO, DIVIDA CONSOLIDADA, RECEITA CORRENTE, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), MES, OUTUBRO, ANO, 2012.
- Observações:
- AVS 00079 2012 (00444 2012, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA. CORRELAÇÃO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- 15/02/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 20/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 365, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 61ª Reunião ordinária, realizada em 11 de dezembro, foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão Técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando o seu arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 75430-75431
- 20/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12h41.
- 20/12/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 44-59 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 61ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 11/12/2012, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 79/2012 (nº 444, na origem), de 27 de novembro de 2012. Anexado à fl. 60 cópia do Ofício nº 58/2012-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 61 o OF. 365/2012/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 04/12/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 03/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 65722-65766
- Avulso inicial da matéria
- 29/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 29/11/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 42 (quarenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:10