Em discussão única, é aprovado o Parecer 376 de 1956. Projeto arquivado.

Leitura do Parecer 376 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do Projeto. Relator: Lourival Fontes.

Leitura do Parecer 211 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Requerimento do Senador Mello Vianna. Relator: Benedito Valadares.

5º dia da 2ª Discussão do Projeto, o qual retorna, com a emenda apresentada no 1º dia da 2ª Discussão, à Comissão de Reforma Constitucional.

4º dia da 2ª Discussão do Substitutivo.

3º dia da 2ª Discussão do Substitutivo. O Senhor Presidente expõe a situação em que ficou o Projeto, depois de aprovado o Requerimento 243 de 1951 do Senador João Villas Boas, solicitando inversão da Ordem do Dia. Este ocupa a tribuna diversas vezes, suscitando questões de ordem, que são resolvidas pelo Senhor Presidente. Por último, é aprovada pelo Senado a decisão tomada pela Mesa durante a sessão anterior, prosseguindo a discussão da matéria.

Anunciado o 2º dia da 2ª Discussão do Substitutivo, o Senador Mello Vianna justifica requerimento no sentido de ser a mesma sustada, a fim de se pronunciar a Comissão de Constituição e Justiça sobre a tramitação do Substitutivo. O Senhor Presidente declara não poder aceitar o requerimento que, no entanto, seria cabível quando da votação da matéria. Falam, pela ordem, os Senadores Mello Vianna, Mozart Lago e Ivo d'Aquino, mantendo o Senhor Presidente a sua decisão, da qual recorre para o Plenário o Senador Mello Vianna. Dada a mesma como aprovada, o Senador Mello Vianna pede verificação de votação, ficando adiada a solução da questão de ordem por falta de quórum.

1º dia da 2ª Discussão do Substitutivo. Fala, pela ordem, o Senador Mozart Lago.

Em virtude da reclamação feita pelo Senador Aloysio de Carvalho, em face da ausência dos avulsos, o Senhor Presidente retira o Projeto da Ordem do Dia.

O Senhor Presidente declara ao Senado que incluirá o Projeto em 2ª discussão novamente, em vista da apresentação de Substitutivo quando da 2ª discussão do Projeto.

Leitura do Parecer 621 de 1951 da Comissão de Reforma Constitucional, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Clodomir Cardoso.

Votação em 2ª discussão. Emenda substitutiva aprovada na segunda parte, por 40 votos contra 2, e rejeitada na primeira. Fica prejudicado o Projeto. À Comissão de Reforma Constitucional.

Votação em 2ª discussão adiada por falta de quórum.

Por solicitação do Senador Aloysio de Carvalho, o Projeto é retirado da Ordem do Dia para retificação do Parecer.

Leitura do Parecer 384 de 1951 da Comissão de Reforma Constitucional, opinando pela aprovação apenas da segunda parte da emenda. Relator: Dário Cardoso.

5º dia da 2ª Discussão do Projeto, o qual retorna, com a emenda apresentada no 1º dia da 2ª Discussão, à Comissão de Reforma Constitucional.

4º dia da 2ª Discussão do Projeto.

3º dia da 2ª Discussão do Projeto.

2º dia da 2ª Discussão do Projeto.

2º dia da 2ª Discussão do Projeto.

2º dia da 2ª Discussão do Projeto.

1º dia da 2ª Discussão do Projeto. É apresentada emenda substitutiva.

Sessão extraordinária. Votação em 1ª discussão. Projeto aprovado por unanimidade, presentes 43 senadores.

1ª Discussão do Projeto encerrada sem debate. Votação adiada por falta de quórum.

Sessão extraordinária. Votação em 1ª discussão adiada por falta de quórum.

Leitura do Parecer 174 de 1950 da Comissão de Reforma Constitucional, opinando pela aprovação do Projeto, desde que seja acolhida uma sub-emenda que será redigida pelo relator e apresentada ao Plenário por ocasião da 1ª discussão. Relator: Dário Cardoso.

Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos próximos 10 dias úteis.