Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 40, de 2012
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n° 229, de 1995, que "dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987, e dá outras providências".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 40/2012
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 04/12/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n° 229, de 1995, que "dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987, e dá outras providências".
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/12/2012
- Descrição/Ementa
- Requerimento de urgência
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 33ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 40, de 2012-CRA (RRA nº 40/2012), apresentado pelo Senador Waldemir Moka, de urgência para apreciação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 04/12/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa - SGM para as providências cabíveis.
- 04/12/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 33ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 40, de 2012-CRA (RRA nº 40/2012), apresentado pelo Senador Waldemir Moka, de urgência para apreciação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 229, de 1995.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:35