Requerimento n° 1064, de 2012
- Autoria
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Nos termos regimentais, requer que o Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2009, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes no despacho inicial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 12/12/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1064/2012
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/12/2012
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais, requer que o Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2009, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes no despacho inicial.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/12/2012
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/12/2012 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:39