Requerimento n° 162, de 1968
- Autoria
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre retenção, pela Secretaria de Finanças do Estado do Rio de Janeiro, de quotas municipais do Imposto de Circulação de Mercadorias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 162/1968
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 08/03/1968
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre retenção, pela Secretaria de Finanças do Estado do Rio de Janeiro, de quotas municipais do Imposto de Circulação de Mercadorias.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, RETENÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, (RJ), COTA, MUNICIPIOS, (ICM).
- 17/05/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/03/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:23