Aviso n° 82, de 2012

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão preferido nos autos do processo n° TC 009.242/2011-2, pelo Plenário da Corte do Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária de 8/11/2012, acompanhado do Relatório da Proposta de Deliberação que o fundamentam.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
20/03/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 82/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/12/2012
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão preferido nos autos do processo n° TC 009.242/2011-2, pelo Plenário da Corte do Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária de 8/11/2012, acompanhado do Relatório da Proposta de Deliberação que o fundamentam.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
05/11/2013
Descrição/Ementa
Sen. Eduardo Suplicy (pelo conhecimento, com Requerimento de Informações)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Eduardo Suplicy, o relatório pelo conhecimento do AVS nº 82, de 2012, com a apresentação de requerimento de informações ao Ministro de estado do Desenvolvimento Agrário, e pelo posterior arquivamento do Av... | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
12/12/2013
Descrição/Ementa
Parecer da CRA, pela apresentação de requerimento de informações e arquivamento.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 40ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, em fase de discussão, não havendo senador inscrito para discutir, a Comissão aprova o relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da C... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 97747
(Continuação da Sessão Extraordinária iniciada às 9:30)
Leitura do Parecer nº 1574, de 2013, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, sobre a presente matéria, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 1505, de 2013, solicitando informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 97729-97740
(Continuação da Sessão Extraordinária iniciada às 9:30)
Leitura do Parecer nº 1574, de 2013, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, sobre a presente matéria, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 1505, de 2013, solicitando informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
11/12/2012 Publicado no DSF Páginas 67989-68065
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 312, de 2012, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando, para autuação, o Aviso nº 1440/2012, na origem, do Tribunal de Contas da União, acompanhado de cópia do Acórdão nº 3.033, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria operacional e mecanismos voltados aos financiamentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF (TC 009.242/2011-2)
O Aviso nº 1440/2012 foi autuado como Aviso n° 82, de 2012, e retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1440/2012
Data de Leitura:
10/12/2012
Despacho:
10/12/2012 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 14/11/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Waldemir Moka (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/12/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO, OBJETIVO, ANALISE, MODELO, OPERAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, CONTROLE, PREVENÇÃO, IRREGULARIDADE.
Observações:
AVS 00082 2012 (1440, NA ORIGEM), DO PRESIDETE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZIMLER. (PROCESSO TC 009.242/2011-2; GRUPO: I CLASSE: V - PLENÁRIO; UNIDADES: BANCO DO BRASIL S/A; BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A; BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES; SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO – SRA. INTERESSADO: COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS). PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO – PNCF, ANTIGO FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRÁRIA (BANCO DA TERRA).
20/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
O RQS nº 1.505/2013 foi distribuído ao Senador Flexa Ribeiro no dia 11 de fevereiro do 2014.O relator apresentou, em 20/03/2014, relatório pelo deferimento. (Fls. 54 a 55). Aguardando deliberação da Mesa do RQS 1.505/2013.
19/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O Requerimento nº 1.505 de 2013, de informações, de autoria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, aguarda distribuição.
18/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
(Continuação da Sessão Extraordinária iniciada às 9:30)
Leitura do Parecer nº 1574, de 2013, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, sobre a presente matéria, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 1505, de 2013, solicitando informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 97747
Publicado no DSF Páginas 97729-97740
P.S 1574/2013
18/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, às 12h.
Aguardando leitura de parecer da CRA.
18/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntado o trecho das Notas Taquigráficas referente à apreciação do Aviso nº 82, de 2012. (fls. 52/53)
À Secretaria Geral da Mesa para as providências necessárias.
12/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 40ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, em fase de discussão, não havendo senador inscrito para discutir, a Comissão aprova o relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo conhecimento do AVS nº 82, de 2012, e pela apresentação do Requerimento de Informações (RRA nº 58/2013) ao Ministro de estado do Desenvolvimento Agrário, e pelo posterior arquivamento do Aviso. (fls. 42/51).
Juntada a folha de assinatura do Parecer do AVS nº 82/2012 (fl. 51)
A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa para as providências necessárias.
Parecer
10/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/12/2013.
14/11/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, o Senhor Presidente, Senador Benedito de Lira, designa o Senador Waldemir Moka relator "ad hoc", em substituição ao Senador Eduardo Suplicy, a quem passa a palavra para proferir a leitura do relatório. Após a leitura do relatório pelo Senador Waldemir Moka e não havendo senador inscrito para discutir a matéria, a Presidência encerra a discussão e adia a votação do AVS nº 82/2012 para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
12/11/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 14/11/2013.
05/11/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Eduardo Suplicy, o relatório pelo conhecimento do AVS nº 82, de 2012, com a apresentação de requerimento de informações ao Ministro de estado do Desenvolvimento Agrário, e pelo posterior arquivamento do Aviso. (fls. 42/50)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
18/12/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Eduardo Suplicy para relatar.
Encaminhado para o gabinete do Senador Eduardo Suplicy.
10/12/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
10/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 312, de 2012, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando, para autuação, o Aviso nº 1440/2012, na origem, do Tribunal de Contas da União, acompanhado de cópia do Acórdão nº 3.033, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria operacional e mecanismos voltados aos financiamentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF (TC 009.242/2011-2)
O Aviso nº 1440/2012 foi autuado como Aviso n° 82, de 2012, e retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 67989-68065
Avulso inicial da matéria
06/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
06/12/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 40 (quarenta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:12