Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor-Leste.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
28/03/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/03/2013 - APROVADA

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Resultado apurado em 13/11/2018 às 16:38

Identificação:
MSF 110/2012
Autor:
Presidência da República
Data:
06/12/2012
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor-Leste.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem. A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE)
Data:
28/02/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Jarbas Vasconcelos, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Identificação:
Parecer
Data:
14/03/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Jarbas Vasconcelos e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 43 a 45. À SSCLSF.
Identificação:
MSF 110/2012
Autor:
Presidência da República
Data:
06/12/2012
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor-Leste.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem. A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE)
Data:
28/02/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Jarbas Vasconcelos, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Identificação:
Parecer
Data:
14/03/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Jarbas Vasconcelos e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 43 a 45. À SSCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/03/2013 Publicado no DSF Páginas 11310-11313
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 135, de 2013 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 58; NÃO – 6; ABST. - 1; TOTAL – 65.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
08/12/2012 Publicado no DSF Páginas 66960-66990
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
08/12/2012 Publicado no DSF Páginas 66856
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 533/2012
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA, TIMOR-LESTE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/12/2012
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Jarbas Vasconcelos (encerrado em 22/12/2014)
Votação Nominal
19/03/2013 - Votação da Mensagem nº 110, de 2012, referente à escolha do Senhor Josè Amir da C. Dornelles, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor-Leste (Chefe de Missão Diplomática).  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 19/03/2013 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 58; Não: 06; Abst.: 01; Total: 65. )
28/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
01/08/2014
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
09/04/2013
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 067 (Seção II), de 09/04/13, pág. 00002, a nomeação do Senhor José Amir da Costa Dornelles, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador junto à República Democrática de Timor Leste, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 28/03/2016 às 9h33
20/03/2013
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 534 de 19/03/13, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 18/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Amir da Costa Dornelles, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor- Leste. (fls. 49 a 50).
20/03/2013
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 09:15hs.
19/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 135, de 2013 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 58; NÃO – 6; ABST. - 1; TOTAL – 65.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 11310-11313
Votações nominais:
19/03/2013 Votação da Mensagem nº 110, de 2012, referente à escolha do Senhor Josè Amir da C. Dornelles, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor-Leste (Chefe de Missão Diplomática).
14/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h20.
Aguardando deliberação do Plenário.
14/03/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Jarbas Vasconcelos e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls. 43 a 45.

À SSCLSF.
Parecer
12/03/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/03/2013.
07/03/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do §2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 – CRE.
05/03/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/03/2013.
28/02/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jarbas Vasconcelos, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Relatório Legislativo
12/12/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Gabinete do Senador Jarbas Vasconcelos, para relatar.
07/12/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
07/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 66856
Publicado no DSF Páginas 66960-66990
Avulso inicial da matéria
06/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
06/12/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 40 (quarenta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.